MozMusic valoriza a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, bem como os direitos que você possui em relação a esses dados.

1. Informações que coletamos

Ao utilizar a plataforma MozMusic, podemos coletar:

• Dados de cadastro de usuários (músicos e empresas): nome, e-mail, telefone, localização, nome artístico, nome da empresa, descrição, slogan e dados do plano contratado.

• Conteúdo publicado: músicas, áudios, imagens, vídeos, descrições e estatísticas de desempenho.

• Dados financeiros: saldo, histórico de saques, histórico de transações, descontos por reproduções patrocinadas, valores de planos e pagamentos via Mpesa.

• Dados de uso: número de reproduções, interações com músicas, histórico de patrocínios, campanhas criadas por empresas.

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e registros de acesso, para fins de segurança.

2. Como utilizamos suas informações

Os dados coletados são usados para:

• Operar a plataforma e oferecer nossos serviços.

• Exibir músicas e artistas para empresas patrocinadoras.

• Processar pagamentos, saques e repasses financeiros.

• Controlar reproduções de músicas e contabilizar ganhos.

• Garantir a exibição de marcas patrocinadoras.

• Manter histórico financeiro de empresas e músicos.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias em Moçambique.

3. Compartilhamento de informações

• Com empresas patrocinadoras: músicas, perfis de artistas e estatísticas de desempenho podem ser exibidos para facilitar a contratação de patrocínios.

• Com prestadores de serviços: plataformas de pagamento como Mpesa, quando necessário para processar transações.

• Por exigência legal: em caso de ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes.

• Nunca vendemos seus dados pessoais para terceiros.

4. Armazenamento e segurança

• Seus dados são armazenados em servidores seguros.

• Adotamos medidas de proteção contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição indevida.

• Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro, e recomendamos que você também proteja suas informações de acesso.

5. Direitos do usuário

Você tem direito a:

• Acessar e corrigir suas informações pessoais.

• Solicitar exclusão da sua conta e dos seus dados.

• Solicitar esclarecimentos sobre o uso dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: [inserir contato oficial do MozMusic].

6. Retenção de dados

• Mantemos suas informações enquanto sua conta estiver ativa.

• Dados financeiros e históricos de transações podem ser retidos pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais e auditoria.

7. Uso por menores de idade

• O MozMusic não é destinado a menores de 16 anos sem autorização dos pais ou responsáveis.

• Caso identifiquemos o uso por menores sem consentimento, poderemos encerrar a conta.

8. Alterações desta política

• Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.

• Notificaremos alterações relevantes por meio da plataforma ou e-mail cadastrado.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:
📧 [inserir e-mail oficial]
📞 [inserir telefone de suporte]